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Agora Guajará: Detran atenderá somente com agendamento e credenciadas terão serviços suspensos temporariamente para evitar aglomerações


O DETRAN rondoniense comunicou nesta semana à Delegacia Geral de Polícia e o Comando da PM que decidiu suspender, por 15 dias, todas as ações de fiscalização de trânsito em Rondônia, incluindo a Lei Seca. A medida segue a orientação do Governo, que decretou emergência de saúde por conta do Coronavírus.

O diretor-geral do DETRAN, Neil Gonzaga, informou que de acordo com o ofício-Circular nº 17/2020, todas as atividades em que haja abordagem de condutores estão suspensas por 15 (quinze) dias, podendo este prazo ser prorrogado conforme a necessidade.

Baseado nestas decisões, algumas medidas foram tomadas por várias Ciretrans e postos avançados de todo o estado, em \Guajará-Mirim, o chefe da 1ª CIRETRAN Marcelo Bentes, disse que considerando a necessidade de prevenção e combate ao contagio do Coronavirus (COVID 19), e pra evitar a aglomeração de pessoas, as taxas de Licenciamento Anual, taxas referentes à renovação, segundo via de CNH, solicitação de CNH definitiva, permissão internacional para dirigir - PID podem ser emitidas pelo endereço eletrônico www.detran.ro.gov.br.

Diante do exposto, a partir de segunda-feira (23), os serviços oferecidos pelo DETRAN Rondônia serão feitos por meio de prévio agendamento e credenciadas terão serviços suspensos temporariamente.
O diretor geral do Detran, Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que as medidas estão sendo adotadas, considerando o comunicado das associações Brasileiras de Medicina e de Psicologia de Tráfego (Abramet e Abrapsit), do dia 19 de março de 2020, onde solicitam a suspensão temporária na realização dos exames de Aptidão Física e Mental até a normatização do cenário epidemiológico e também a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 185 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e as entidades públicas e privadas prestadores de serviços relacionados ao trânsito.
Baseados nas recomendações o DETRAN Rondônia irá suspender por 15 dias, a contar do dia 23 de março, a realização de exames teóricos e de prática de direção veicular, exames de aptidão física e mental e exame psicotécnico e suas respectivas juntas, serviços de coleta de imagem e de biometria e todas as formações de condutores, teóricos e práticos e cursos especializados e profissionalizantes das empresas credenciadas junto ao DETRAN Rondônia.
O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo, previsto no sistema na Resolução do Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, fica ampliado para 18 meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite, conforme estabelecido no artigo 2º da Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020. Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de recursos de suspensão de direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação previstos nos artigos 15 e 16 ª 1º da Resolução do Contran nº 723 de 2018 entre outras deliberações que constam na Portaria nº 385.
O Detran está adotando medidas com o objetivo principal de quebrar o ciclo do coronavírus e preservar a saúde das pessoas, por isso a partir da próxima segunda-feira todas as 72 unidades de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PA) do departamento passarão a atender o usuário com horário agendado, “a medida é para evitar aglomerações e com isso evitar que o vírus se propague”, afirmou Gonzaga.
Fonte: Agora Guajará

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