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Deputado emite nota sobre afastamento determinado pela Justiça

 


No final da manhã deste sábado, o deputado estadual Jair Monte emitiu nota sobre seu afastamento da Assembleia por 90 dias, determinado pelo Tribunal de Justiça durante a Operação Aleteia, que investiga compra de insumos para Covid-19 em suposto direcionamento a partir de emenda parlamentar de sua autoria. 

Confira:

Não teve acesso ao inquérito e nem foi notificado. Que não há relação do parlamentar aos fatos imputados a ele. Pois o mesmo não é ordenador de despesa, e sim deputado. Logo não se justifica qualquer afastamento.

Jair Montes reafirma sua crença na autonomia dos Poderes e no respeito ao amplo direito de defesa, princípio consagrado pela Constituição, estou me inteirando da situação, quando então tomarei as medidas necessárias para esclarecer todas as suposições acerca das investigações ocorridas de modo a preservar a minha honra, a minha família, os meus colaboradores e, principalmente, dar a satisfação necessária à população rondoniense.

Jair Montes
Deputado Estadual


fase, houve o deferimento, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso.

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos e outros insumos para a COVID-19 em municípios de Rondônia por meio de emendas parlamentares.

Nessa fase, houve o deferimento, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de medidas de buscas e apreensões, em gabinete e residência de parlamentar estadual, bem como decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso.

A investigação também contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em menção.

A apuração prossegue e tem como investigados empresários, ex-prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas.

O nome da Operação Aleteia provém do grego e significa busca da verdade, em oposição à trapaça e ao engano.

Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

Fonte: Rondoniagora.





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